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15/10/2014 - Novidades para Sergipe nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Os representantes das entidades filiadas ao Fórum Empresarial de Sergipe receberam nesta terça feira, dia 14, a presença de Saumíneo Nascimento na reunião-almoço deste mês, realizada no Hotel Aquários. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia falou sobre ´As Ações e os Objetivos da atual Gestão para a Sedetec´. O evento contou também com a participação da superintendente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Silvana Lisboa, e dos procuradores de Estado Carlos Monteiro e Conceição Barbosa, que apresentaram o projeto ´Conciliar para Crescer´.

Para o coordenador do Fórum Empresarial, Ancelmo de Oliveira, a reunião-almoço extrapolou as expectativas. "A palavra abalizada do secretário Saumíneo trouxe quantidade e qualidade de informações. Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia são áreas do maior interesse do setor empresarial. As perspectivas são boas diante das novidades apresentadas no encontro de hoje", comenta Oliveira.

Dentre as informações e novidades da Sedetec, o secretário destacou algumas medidas lançadas recentemente pelo Governo do Estado, a exemplo do fim do subteto do Simples. Informou também que os representantes da Vale irão, no final deste mês, apresentar o Projeto Carnalita para alguns empresários do setor da construção civil. Além disso, anunciou que duas fábricas de cimento já iniciaram o processo de legalização junto ao DPM para dar entrada na licença ambiental. "Estes dois juntos somam quase R$ 2 bilhões em investimentos para Sergipe", revela Saumíneo Nascimento.

Ainda segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, estão chegando a Sergipe novos empreendimentos no setor mineral e também indústrias de menor porte, com possibilita de boa interação com os empresários locais. "Nossa grande perspectiva é conseguir que o porto de Sergipe também traga cargas conteinerizadas. Além da carga geral, que nós já levamos e trazemos nas importações e exportações, também carga através de contêiner. Isso atenderia muitas demandas do setor atacadista local. Essas novidades são fruto também do que os empresários sinalizam enquanto necessidades do setor. Então, enquanto ação de Governo, temos buscado atender tais demandas", pontua Nascimento.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Alexandre Porto, os gráficos apresentados pelo secretário, em especial sobre o volume bruto agregado, empregos e estabelecimentos, mostraram que o comércio está totalmente desproporcional. "Não sei se isso é também um retrato nacional, mas é fato que o comércio está em desequilíbrio no nosso Estado. Isso exige um estudo mais aprofundado para encontrarmos soluções", pontua Porto.

Conciliação

Sobre o projeto ´Conciliar para Crescer´, o coordenador do Fórum Empresarial informa que os representantes da Sefaz e da Procuradoria fizeram uma apresentação-convite aos líderes empresariais para o mutirão de conciliação de dívidas com o Estado. "A tendência natural desses métodos alternativos é procurar a solução fora do Judiciário, que já está bastante sobrecarregado. É notório o interesse do Estado em resolver determinados conflitos por meio da arbitragem, o que é de todo desejável. Temos observado esta mobilização em diversos sentidos. É de maior valia para que os empresários, de uma maneira em geral, possam resolver seus problemas e sair dos débitos com o Governo do Estado", diz Ancelmo de Oliveira.

O autor do ´Conciliar para Crescer´, procurador Carlos Monteiro, informou que o projeto deverá ser lançado ainda este mês. São 90 milhões de ações no Brasil tramitando em todas as Esferas, sendo 30 milhões de execuções fiscais. "São 20 mil ações judiciais no Estado Sergipe e estoque de R$ 4,5 bilhões na Dívida Ativa. Temos que fazer algo. Precisamos trazer, por exemplo, princípios constitucionais como desenvolvimento regional e livre iniciativa. A proposta é conciliar e colaborar com planejamento tributário, pois a execução não deve ser um empecilho ao nosso contribuinte. Do dia 15 de novembro em diante já podemos fazer as audiências conciliadoras", destaca o procurador.

Segundo a procuradora Conceição Barbosa, havia uma frustração na cobrança do crédito tributário. "Não é por uma vontade de não pagar do contribuinte, mas dificuldades normais das atividades. Precisamos aglutinar parceiros e aproximar cada vez mais o contribuinte do Estado. A proposta é colocar também o Refis dentro deste projeto maior", diz Barbosa.

Estatuto

Ao final da reunião-almoço, o coordenador Ancelmo de Oliveira informou que a reforma do Estatuto já havia sido concluída neste segundo semestre, mas que foi criada uma Comissão para adaptar o mesmo às exigências do Código Civil. "O primeiro Estatuto foi feito muito rápido e carecia desta adaptação. Para finalizar a reforma do Estatuto, entregaremos cópias a todos os ex-coordenadores e todos os membros associados para que façam suas observações até o dia 30 deste mês. Após este prazo, a Comissão vai compatibilizar as possíveis contribuições e levar para aprovação. Com isso cumpriremos uma das incumbências que os companheiros do Fórum Empresarial lançaram nesta gestão", revela Oliveira.

Por Waneska Cipriano, jornalista (DRT/SE 875)
Assessora de Comunicação do Fórum Empresarial

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